Ministro do STF acusa ex-ministro de lobby

Empregado submetido a revistas íntimas será indenizado

Quadro de candidatos eleitos pode mudar até novembro

Em Brasília, presidente da AMB lança campanha contra voto nulo

A iniciativa faz parte de amplo movimento conta a corrupção e pela ética na política, deflagrado pela AMB em agosto de 2005.

Avião da PM levou grupo ao chefão do PCC. MP investiga

ACM deverá explicar declarações feitas contra desembargadores baianos

Lula nega mensalão e se recusa a denunciar 'traidores'

A partir de hoje nenhum eleitor poderá ser preso

Medida provisória prorroga Campanha Nacional do Desarmamento

Golpes telefônicos voltam a fazer vítimas

Francisco Gomes Júnior, advogado especialista em direito digital, alerta para o crescimento desse tipo de golpe e explica como os criminosos agem.

PagBank PagSeguro oferece antecipação do Saque Aniversário do FGTS

Embora todos os profissionais com carteira de trabalho assinada tenham direito ao fundo de garantia, muitos não sabem que é possível realizar a retirada anual de parte do saldo da conta FGTS no mês do seu aniversário. Caso optem pela antecipação do Saque Aniversário, o valor que receberia uma vez ao ano, ao longo de até sete anos, pode ser sacado em parcela única, descontadas as taxas aplicáveis à operação de empréstimo. Veja como.

Vaquejada, STF, tradição"

Na última quinta-feira (06) o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4983 apresentada em 2013 pela Procuradoria Geral da República (PGR). A ADI pedia a inconstitucionalidade da Lei Estadual 15.299/2013, do Ceará, que deu uma regulamentação desportiva para a prática da vaquejada.

Trabalhador forçado a abrir firma para prestar serviços tem reconhecido vínculo empregatício com empresa

Empresa foi condenada a anotar a carteira do trabalhador e a pagar as parcelas trabalhistas decorrentes do reconhecimento do vínculo empregatício

Absolvido, Renan mantém a luta contra os outros processos

Lei de imprensa. Direito de resposta. Lei nº 5250/67. Arts. 29 e 32. Pedido de resposta por escrito. Cumprimento de condição específica de procedibilidade.

Ressaca à vista para a indústria da bebida

Entenda como a LGPD protege seus dados pessoais

Advogado especialista em direito digital explica que a regulamentação da lei abrange vários setores e serviços do nosso dia a dia.

Adiada para terça-feira votação do relatório do caso Renan

Cheque emitido ao portador, transmitido por simples tradição manual até atingir o último beneficiário instituído, que poderia complementá-lo, inclusive para torná-lo seu beneficiário, como mandatário presumido da emitente.

Apagão moral

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]